Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: [DD/MM/AAAA]
Estes Termos regem o acesso e o uso do produto digital Desafio DRS e dos materiais associados, fornecidos por [RAZÃO SOCIAL / NOME EMPRESARIAL], CNPJ [CNPJ]. Ao concluir a compra, você declara ter lido e aceito estes Termos.
1. Objeto
O Desafio DRS é um produto educacional digital de natureza informativa, voltado à mudança de hábitos relacionados ao consumo de pornografia, com base em literatura clínica e científica. O conteúdo tem caráter educativo e não substitui acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico individualizado.
2. Acesso e cadastro
O acesso é pessoal e intransferível, liberado por login individual na área de membros após a confirmação do pagamento. É vedado compartilhar credenciais, revender ou redistribuir o conteúdo.
3. Pagamento
O pagamento é processado pela plataforma [Kirvano / Lastlink]. Os valores, formas de pagamento e eventuais bônus são os informados na página de oferta no momento da compra.
4. Garantia e direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar da compra. Quando a oferta vigente conceder prazo de garantia superior, prevalece o prazo informado na página de oferta. A solicitação de reembolso deve ser feita pelos canais de suporte indicados após a compra.
5. Resultados e isenção
Os resultados dependem do empenho e das condições individuais de cada pessoa e, portanto, variam de indivíduo para indivíduo. Não há garantia de resultado específico. O conteúdo não constitui promessa de cura nem aconselhamento clínico individualizado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo — vídeos, textos, materiais de apoio, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence a [RAZÃO SOCIAL / TITULAR]. É proibida a reprodução, distribuição ou exibição pública sem autorização prévia e por escrito.
7. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo de forma lícita e pessoal. A violação destes Termos, incluindo o compartilhamento indevido de acesso, pode resultar no cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo, nem por indisponibilidades temporárias decorrentes de terceiros (plataforma de pagamento, área de membros ou provedores de internet).
9. Sigilo
Tratamos as informações de compra com confidencialidade. A cobrança aparece na fatura com nome neutro, sem menção ao produto. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias.
Esta página não é endossada por Meta · Instagram · Facebook · Google. Conteúdo educacional baseado em literatura clínica. Resultados individuais variam.